Proteção jurídica em um momento sagrado.
O direito à estabilidade visa garantir a subsistência da mãe e do bebê, evitando que a gravidez seja motivo de demissão ou discriminação.
Início da Estabilidade: Conta-se a partir da concepção, mesmo que a funcionária e a empresa só descubram depois da demissão.
Demissão no Aviso Prévio: Mesmo se você descobrir a gravidez durante o aviso prévio, a estabilidade é garantida por lei.
Reintegração ou Indenização: Se demitida, você tem direito a voltar ao trabalho ou receber todos os salários do período de estabilidade.
